A Prisão de San Pedro é uma prisão na Bolívia conhecida por funcionar, em grande medida, como uma comunidade autogerida. A vida cotidiana dentro da prisão é administrada principalmente pelos próprios detentos, enquanto agentes estatais se concentram na segurança do perímetro. Os presos são responsáveis por obter ou alugar seus próprios espaços de moradia, e existe atividade econômica interna por meio de ocupações como comércio, venda de alimentos, barbearias e outros serviços. Familiares frequentemente podem viver com os detentos ou visitá-los regularmente. A prisão também possui estruturas políticas internas, incluindo lideranças eleitas pelos presos, sendo que muitas regras e disputas são resolvidas pela própria população carcerária.

A “taste economy” é um modelo econômico e social em que a principal fonte de status, influência e reconhecimento deixa de ser predominantemente a riqueza material e passa a ser a demonstração pública de gosto, curadoria cultural e sofisticação intelectual.

O ministro André Mendonça é o relator do Caso Master no Supremo Tribunal Federal. Nos termos do art. 5º da Resolução STF, compete ao Ministro Relator definir o nível de sigilo aplicável ao processo, peças e documentos, podendo revisar essa classificação a qualquer momento.

André Mendonça não possui qualquer envolvimento pessoal, político, financeiro ou institucional com Daniel Vorcaro e o Banco Master.

O Ministro Relator tem acesso integral às provas sigilosas. O material probatório também inclui dezenas de celulares, computadores, HDs externos, registros bancários, relatórios financeiros, quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal, comunicações eletrônicas, registros de geolocalização e documentos físicos, entre outros. 

Para fins deste debate, assume-se que as provas atingem atores de diferentes campos políticos, incluindo políticos da esquerda, políticos da direita, empresários, agentes públicos de alto escalão e colegas ministros do STF.

Várias grandes empresas americanas de IA de fronteira, incluindo Anthropic e OpenAI, estão se preparando para abrir o capital por meio de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) ainda este ano. IPO (do inglês Initial Public Offering ou Oferta Pública Inicial) é o processo em que uma empresa lança suas ações na Bolsa de Valores pela primeira vez, abrindo seu capital ao público. Por meio dessa operação, qualquer investidor comum pode comprar frações da companhia e se tornar sócio.

Para fins deste debate, “Direito Penal do Inimigo” significa um regime penal excepcional aplicável a indivíduos que integrem organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho. O Direito Penal tradicional continua sendo aplicado integralmente a todos os demais cidadãos que não sejam membros dessas organizações. No Direito Penal do Inimigo, o Estado poderá utilizar medidas extraordinárias de investigação, vigilância e produção de provas, haverá maior flexibilização de garantias processuais relacionadas à prisão preventiva, interceptações, sigilo e obtenção de provas, e as penas aplicáveis serão significativamente mais severas.

Para os fins deste debate, assuma que você é um jovem de classe média recém-formado na universidade. Hustle culture é uma filosofia de vida que valoriza a dedicação intensa ao trabalho, ao desenvolvimento profissional e à maximização da produtividade.

Mitigação climática refere-se a políticas destinadas a reduzir ou evitar emissões de gases de efeito estufa, como a transição para energias renováveis. Adaptação climática refere-se a políticas destinadas a reduzir os impactos das mudanças climáticas, como infraestrutura contra enchentes, sistemas de irrigação e proteção costeira.

Infocracia é um sistema político no qual a democracia representativa é substituída por um modelo de governança baseado na coleta e análise massiva de dados. Neste modelo: (i) não existem eleições para cargos políticos; (ii) não existem partidos políticos ou parlamentos eleitos; (iii) decisões governamentais são tomadas por instituições tecnocráticas que utilizam inteligência artificial e análise de dados para identificar e implementar as políticas consideradas mais benéficas para a sociedade; (iv) a legitimidade do governo decorre da qualidade dos resultados produzidos, e não da escolha popular por meio do voto.

O “Religious Aesthetic Revival” é um fenômeno no qual jovens passam a se interessar pela religião principalmente por seus aspectos estéticos e culturais, e não necessariamente por convicções doutrinárias profundas.

Mitigação climática refere-se a políticas destinadas a reduzir ou evitar emissões de gases de efeito estufa, como a transição para energias renováveis. Adaptação climática refere-se a políticas destinadas a reduzir os impactos das mudanças climáticas, como infraestrutura contra enchentes, sistemas de irrigação e proteção costeira.

Mercados preditivos são plataformas como Kalshi e Polymarket, nas quais indivíduos compram e vendem contratos financeiros vinculados à ocorrência de eventos futuros. Cada contrato possui um valor associado à probabilidade de um evento ocorrer. Por exemplo, se um contrato referente à aprovação de uma lei é negociado por R$ 0,70 em uma escala de R$ 0 a R$ 1, isso indica que o mercado atribui aproximadamente 70% de chance de que o evento aconteça. Caso o evento ocorra, o contrato é liquidado pelo valor máximo estabelecido; caso não ocorra, ele perde seu valor.

Para os propósitos deste debate, os mercados preditivos legalizados podem operar sobre quaisquer eventos futuros verificáveis, incluindo eleições, decisões governamentais, aprovação de leis, decisões judiciais, indicadores econômicos, saúde pública, segurança pública, relações internacionais, conflitos armados, mudanças regulatórias e outros acontecimentos de interesse público.

Profissões de exercício privativo são aquelas cujo exercício profissional depende de formação específica, registro profissional e autorização legal para atuar. Atualmente, em muitos países, incluindo o Brasil, pessoas sem formação em jornalismo podem exercer atividades jornalísticas profissionalmente.

Neste debate, apenas indivíduos com diploma em jornalismo e registro profissional poderiam atuar como jornalistas em organizações de mídia que operem por concessão pública, como emissoras de rádio e televisão. Essa exigência não se aplica à publicação de opiniões, à produção de conteúdo em redes sociais, blogs, newsletters ou outras plataformas independentes.